Projeto: |
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PL 716 18/12/2001 (ver documento) |
Processo: |
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01-716/2001
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0716-2001 |
Promulgação: |
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LEI 13.581 de 13/05/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Arselino Tatto |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA LUIZ RICO, A PRAÇA INOMINADA E LOCALI- ZADA ENTRE A AVENIDA CONCEIÇÃO E ALAMEDA ISARG ALCI- DES DE OLIVEIRA, PARQUE NOVO MUNDO |
Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME / ALCIDES DE OLIVEIRA ( ALAMEDA TERCEIRO SARGENTO ) / CONCEICAO ( AVENIDA ) ( VILA GUILHERME ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS RICO ( PRACA ) / PARQUE NOVO MUNDO / PRACA PUBLICA / VILA MEDEIROS ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0321-2002 ver documento Urb1204-2002 ver documento Educ1451-2002 ver documento Fin0309-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 18/12/2001 | Encaminhado em 02/01/2002 | CCJ | Recebido em 02/01/2002 | Encaminhado em 13/02/2002 | LEG3 | Recebido em 13/02/2002 | Encaminhado em 20/02/2002 | CCJ | Recebido em 20/02/2002 | Encaminhado em 30/04/2002 | URB | Recebido em 30/04/2002 | Encaminhado em 30/08/2002 | EDUC | Recebido em 04/09/2002 | Encaminhado em 14/10/2002 | FIN | Recebido em 14/10/2002 | Encaminhado em 10/04/2003 | LEG3 | Recebido em 11/04/2003 | Encaminhado em 14/05/2003 | ARQUIVO | Recebido em 23/05/2003 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 74/2002 de 15/02/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/03/2002 atraves do(a) Of. ATL 158/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 184/2002 Oficio CMSP 234/2003 de 29/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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13/05/2003. Motivo: PROMULGADO |